Tributos

24/05/2018 às 05:35.
Atualizado em 03/11/2021 às 03:14

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou que o governo federal decidiu zerar a cobrança da Cide sobre os combustíveis, para tentar baixar o preço nas bombas. A Cide é cobrada desde maio de 2015, e a alíquota é de R$ 0,10 por litro para a gasolina, e R$ 0,05 para o diesel, o que corresponde a 2% do preço da gasolina e 1,5% do valor do diesel nas bombas. Não há cobrança para o etanol. Na prática, o efeito no preço para o consumidor deve ser pequeno. 

Primeiro tucano na gaiola
A 5ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu, por 5 votos a 0, negar o último recurso do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) para evitar a prisão. O tucano foi condenado a 20 anos e um mês de prisão pela sua participação no esquema que ficou conhecido como mensalão mineiro. 
 
Multa por racismo
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) pode ter que pagar R$ 300 mil de multa por declarações ofensivas às comunidades quilombolas e à população negra. O Ministério Público Federal pediu à Justiça que eleve o valor da multa, inicialmente fixado em R$ 50 mil pela Justiça Federal no Rio. As ofensas teriam sido proferidas pelo parlamentar durante uma palestra no Club Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado. Pré-candidato à Presidência da República, o deputado também foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República, no começo de abril desse ano, pelo mesmo motivo.
 
No vácuo
A alegação de danos irreparáveis aos direitos humanos apresentada pela defesa do ex-presidente Lula não encontrou o tão esperado apoio do Comitê de Direitos Humanos da ONU. O pedido para que Lula fosse solto no Brasil foi rejeitado pelas Nações Unidas que, mesmo não tendo encerrado o caso completamente, informou que só apresentará uma decisão final em 2019.
 
Luto na imprensa
Morreu na manhã da última terça-feira, aos 86 anos, o jornalista Alberto Dines, no hospital Albert Einstein, em São Paulo. Criador do Observatório da Imprensa, onde também trabalhava, Dines (1932-2018) era jornalista, professor universitário e escritor. Ele deixa mulher e quatro filhos. 
 
1º transplante de coração
O Brasil realizou o 1º transplante de coração do país em 26 de maio de 1968, no Hospital das Clínicas, em São Paulo. Apesar da evolução nas pesquisas, 50 anos depois, apenas 23% da necessidade estimada no país é suprida. Segundo o Instituto Nacional do Coração, faltam doadores e centros de excelência. No Brasil, há 282 pessoas esperando na fila para realizar a cirurgia.

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