O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu nesta segunda-feira (19) a candidatura do prefeito eleito de Ipatinga, Sebastião Quintão (PMDB). Em outubro deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) já havia decidido, por quatro votos a dois, impedir a candidatura do peemedebista. Agora, os eleitores de Ipatinga voltarão as urnas para escolher quem assumirá o executivo municipal a partir do próximo ano.
Quintão foi condenado, nas eleições de 2008, por abuso de poder econômico e político, além de captação ilícita de recursos para campanha eleitoral. Ainda assim, ele chegou a dar continuidade ao seu mandato, que começou em 2004 e foi até fevereiro de 2009. Quintão foi derrotado pelo petista Chico Ferramenta no pleito de 2008. Á época, Ferramenta teve a candidatura negada pelo TRE, o que permitiu a Quintão continuar como chefe do executivo até fevereiro de 2009, quando a sua candiatura foi barrada e o presidente da Câmara Municipal assumiu a prefeitura de Ipatinga.
Quintão foi condenado a oito anos de inelegibilidade. A determinação foi contada a partir do dia 5 de outubro de 2008 e acabou, automaticamente, no dia 5 de outubro do ano vigente. Como o primeiro turno das eleições municipais aconteceu no dia 2 de outubro deste ano, três dias antes de encerrar o prazo da condenação do peemedebista, ele não poderia ter concorrido ao cargo.
No dia 15 de dezembro, data marcada para a diplomação do candidato ao cargo, a relatora do caso, ministra Luciana Lóssio, havia deferido pedido de liminar protocolado por Sebastião para garantir a diplomação dele como prefeito do município. Entretanto, a ministra foi voto vencido na sessão desta segunda-feira (19). Segundo o TSE, a decisão ainda cabe o recurso de embargo de declaração. Ou seja, a defesa de Quintão ainda pode solicitar a análise de pontos obscuros no julgamento. Procurado, o prefeito eleito não atendeu aos telefonemas da reportagem.
Quintão venceu as eleições deste ano por uma vantagem considerável em relação a sua adversária, a atual prefeita de Ipatinga, Cecília Ferramenta (PT), filha do ex-prefeito do município, Chico Ferramenta. Quintão obteve 68.810 votos, o que corresponde a 54% do eleitorado. Já Ferramenta, contabilizou pouco mais de 15% dos votos válidos. Por meio de nota, a candidata derrotada informou que espera que a decisão do TSE seja acatada definitivamente. "Desde o início do processo eleitoral já alertávamos a população sobre a impossibilidade de o nosso adversário se candidatar. Espero que a decisão do TSE seja acatada definitivamente, na certeza de que ela trará de volta a estabilidade política que nossa cidade alcançou após as eleições de 2012, quando fui eleita sem nenhuma pendência judicial", diz a nota.
*Com Mariana Nogueira, sob a supervisão de Mateus Rabelo