BRASÍLIA – O resultado das eleições municipais do próximo domingo (7) deve ser conhecido até as 22 horas, horário de Brasília. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a exceção pode ocorrer nos municípios mais isolados, caso haja algum tipo de problema nas comunicações.
Na maior parte das cidades, a apuração dos votos vai começar às 17 horas, horário de Brasília. Mas nos municípios cujo fuso horário é uma hora a menos, pelo horário da capital federal, ela terá início às 18 h.
Mas o resultado dos eleitos pode não ser definitivo porque, segundo o secretário-geral do TSE, Carlos Henrique Braga, o tribunal ainda não julgou todos os recursos sobre impugnação de candidaturas e negativa de registros. Por isso, processos que serão julgados depois de domingo podem alterar o resultado das eleições em alguns municípios.
“A impugnação é um processo, com uma ação penal por exemplo. Na ação penal o réu pode ser condenado ou absolvido ao fim do processo. No caso da impugnação, ao fim ela pode ser acolhida ou rejeitada. É preciso que o processo termine para saber o resultado”, explicou Braga.
Há ainda os casos que foram julgados pelo TSE, mas que ainda podem ter recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o secretário-geral, casos como esses, os partidos podem optar por apresentar outro candidato até neste sábado (6), ou por manter o candidato acreditando no recurso ao STF. Se optarem por manter o candidato cujo registro foi negado, o nome do concorrente aparecerá na urna eletrônica, mas os votos destinados a ele não serão inicialmente computados.
“Será considerado vencedor o candidato que tiver mais número de votos válidos. E os votos a esses candidatos, que foram impugnados, não são considerados válidos. Se eles recorrerem ao Supremo é preciso que apresentem uma medida liminar do STF que lhes garanta a diplomação e posse”, disse.
Para evitar maiores contratempos nas eleições deste ano, o TSE aprimorou as urnas eletrônicas colocando baterias com autonomia de 12 horas de funcionamento sem recarga para o caso de interrupção no fornecimento de energia em alguma localidade. No entanto, não será possível garantir a transmissão completa dos dados ao Tribunal Regional Eleitoral.
A presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, entrou em contato com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando que elas ajam preventivamente para evitar cortes que atrapalhem as votações ou a transmissão dos dados.