Vejam que coisa interessante: na briga entre os sócios controladores da Usiminas, os contendores, ao trocarem de posições, assumem imediatamente o discurso do adversário.
Na eleição do novo presidente da empresa, no último dia 25, aconteceu exatamente isso. Os argentinos da Ternium/Techint tomaram para si os argumentos dos japoneses da Nippon Steel & Sumitomo e vice-versa. Mas existem sutilezas a serem consideradas.
A Usiminas entregou ontem à CVM a ata da reunião do Conselho de Administração que elegeu para a Presidência executiva Sérgio Leite, então diretor comercial. Uma vitória da Ternium sobre a Nippon, que votou pela manutenção do então presidente Romel Erwin de Souza.
A Nippon entrará ainda nesta semana, ou no mais tardar no início da próxima, com questionamento junto à CVM sobre a legalidade da eleição de Sérgio Leite. Alegará que a cláusula 4.8 do Acordo de Acionistas da empresa prevê que a eleição dos membros da Diretoria Executiva só poderia ser feita por consenso entre os sócios. E que o artigo 150 da Lei das SAs determina a permanência no cargo do antigo presidente até que um novo nome seja aprovado por unanimidade.
Já a Ternium deixou entrever qual será sua linha de argumentação (a favor da eleição) na manifestação de voto feita pelo presidente do Conselho, Elias de Matos Brito, representante dos argentinos. Ele defendeu que a eleição de Sérgio Leite por maioria simples se deu pela exigência legal de que os membros do Conselho cumpram o seu “dever fiduciário” e trabalhem pela preservação do “melhor interesse” da Companhia. Ou seja, alegará que o risco imposto à Usiminas pela falta de consenso na escolha da nova Diretoria Executiva justificaria o voto independente e a eleição por maioria simples.
Aí está a graça do entrevero. Os argumentos são exatamente os mesmos usados junto à CVM no primeiro round da briga entre os sócios, em setembro de 2014, quando o Conselho de Administração destituiu da Presidência executiva o argentino Julián Eguren, representante da Ternium, e colocou em seu lugar, também por maioria simples de voto, o funcionário de carreira, teoricamente neutro, Romel Erwin de Souza. Os argumentos são os mesmos, mas em bocas diferentes. Agora são os argentinos que defendem o “melhor interesse” da companhia. E, os japoneses, o “respeito ao acordo de acionistas”.
O que difere é que, em 2014, os representantes da Nippon no Conselho de Administração acusaram o presidente Eguren de cometer ilegalidades no recebimento de benefícios. Agora, para derrubar Romel, os argentinos acusam-no de “irregularidades” administrativas e de “irresponsabilidades” na gestão financeira que agravaram a crise pela qual passa a Usiminas, conforme consta das manifestações de voto dos representantes da Ternium no Conselho de Administração, na ata da última reunião.