BRASÍLIA - Vinte e sete casas noturnas do Distrito Federal (DF) foram interditadas em uma operação iniciada na quinta-feira (31) e intensificada no fim de semana pela Agência de Fiscalização (Agefis) do Distrito Federal. O balanço, que será divulgado ainda nesta-feira (4) pela Agefis, mostrará que todos os estabelecimentos foram fechados por falta do alvará de funcionamento.
Ao todo, 100 casas noturnas foram vistoriadas em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do DF. “Cerca de 30% delas foram encontradas fechadas sob o argumento de que estariam se adequando [ao previsto na legislação]. Além disso, alguns estabelecimentos apresentaram liminar para funcionar”, disse o superintendente de Fiscalização da Agefis, Cláudio Caixeta, à Agência Brasil.
Segundo ele, essas liminares foram obtidas após as casas terem sido advertidas pela Agefis no ano passado. “Isso é bastante comum. Essas liminares permitiram o funcionamento de 40% [das casas noturnas] fiscalizadas ano passado”, informou. Caixeta acrescenta que, em geral, essas liminares são obtidas após o juiz verificar a falta de algum documento que, “na maioria das vezes", não compromete a segurança do local.
Em 2012, a Agefis interditou 250 bares e casas noturnas por falta de alvará de funcionamento. Ao todo, foram feitas 650 notificações. As multas previstas variam de R$ 500 a R$ 10 mil. Brasília, Taguatinga e Gama foram as cidades que apresentaram maior número de interdições, segundo a Agefis. Denúncias sobre estabelecimentos cujas instalações não estejam adequadas à segurança dos frequentadores podem ser feitas pelo número 156.