Boa notícia para quem bebe cerveja sem álcool, seja pela consciência como motorista, seja por doenças que impedem o consumo, como diabetes: um projeto quer zerar o imposto pago por esse tipo de produto.
Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 967/22 que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) esse tipo de bebida, atualmente sujeita a uma alíquota de 6%. O texto prevê a isenção por um período de cinco anos.
“A cerveja sem álcool, ao contrário da cerveja com álcool, é uma bebida não prejudicial à saúde, com poucas calorias e baixo teor de carboidratos, feita com ingredientes naturais, como cereais, e livre de açúcares, adoçantes, corantes e aromatizantes”, afirma o autor do PL, deputado federal João Daniel (PT-SE), na justificativa da proposta.
O parlamentar lembra ainda que o consumo excessivo de álcool é um grave problema de saúde pública. “Na faixa etária de 20 a 39 anos, aproximadamente 13,5% do total de mortes do mundo são atribuíveis ao álcool”, comenta João Daniel, a partir de dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
O PL 967/22 tramita em caráter conclusivo na Câmara e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado sem ressalvas, poderá seguir direto para o Senado.
(*) Com Agência Câmara de Notícias.
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