Uma boa notícia para quem gosta de jogos de tabuleiro: projeto em análise na Câmara dos Deputados quer isentar de IPI esses produtos lúdicos. A medida consta do Projeto de Lei (PL) 1.668/22, que prevê que a inclusão dos jogos de tabuleiro (usam superfície plana e dados, cartas ou fichas, sem intuito lucrativo) em políticas públicas de educação.

Como incentivo, a proposta prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2027, para o jogo de tabuleiro em si e seus componentes, incluindo dados, cartas e fichas.

A isenção, segundo o texto, tem como metas aumentar a qualidade do ensino no Brasil e disseminar conhecimento sobre políticas públicas de saúde e de proteção contra a violência infantil.

"Além de oportunizar uma aprendizagem significativa, os jogos de tabuleiro contribuem para a socialização de seus praticantes, melhoram a capacidade de memória e o raciocínio lógico, aprimoram aspectos cognitivos e estimulam o desenvolvimento de competências, como concentração, liderança, estratégia e inteligência emocional", defendeu o autor do PL 1.668/22, deputado federal Dr. Jaziel (PL-CE).

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada sem recurso contrário, poderá seguir diretamente para análise do Senado.