MEIO AMBIENTE

Em nova audiência sobre a Serra do Curral, Justiça pede que PBH se manifeste até a próxima terça

Rodrigo de Oliveira
rsilva@hojeemdia.com.br
02/09/2022 às 19:56.
Atualizado em 03/09/2022 às 09:42

Nesta sexta-feira (2) foi realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a segunda audiência de conciliação entre o tombamento provisório da Serra do Curral e a implantação de um complexo minerário por parte da Tamisa.

A reunião ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (Cejusc 2º Grau).

De acordo com o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, que conduziu a reunião, a segunda audiência avaliou o cronograma com o fluxo de trabalho e de complementação dos estudos técnicos para a delimitação do tombamento da Serra do Curral.

"O cronograma deverá, agora, ser avaliado pelo município de Belo Horizonte, que tem até a próxima terça-feira (6) para se manifestar", disse o magistrado.

José Arthur Filho disse que a ideia é promover um tombamento adequado, em uma área adequada, "preservando a Serra do Curral, que é um patrimônio cultural de todos os mineiros".

A reportagem de Hoje em Dia entrou em contato com a Tamisa e aguarda retorno.

Além da mineradora, também estiveram presentes na reunião do Tribunal o Governo de Minas, a Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e as prefeituras de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará.

Militantes reclamam
No mesmo horário da reunião no TJMG, manifestantes ocuparam a porta do prédio do Tribunal com faixas e cartazes pedindo o tombamento da Serra do Curral.

O engenheiro ambiental Felipe Gomes, articulador do movimento "Tira o Pé da Minha Serra", conseguiu entrar na sede do TJMG acompanhado de outros manifestantes.

Apesar de não ter conseguido entrar na sala em que estava ocorrendo o encontro, o grupo conseguiu conversar com um dos participantes, o desembargador Marco Aurélio Ferrara Marcolino. 

Na visão de Felipe, a conversa não avançou e a reunião "não conciliou nada no fim das contas".

"Essas audiências só serviram para postergar o assunto e impedir que o Iepha julgue o processo de tombamento. Entendemos que é hora de a PBH sair dessa mesa de negociação e levar o processo para o Supremo Tribunal Federal (STF)", afirmou o líder do Tira o Pé da Minha Serra.

Primeira reunião no TJMG
A primeira reunião de concialiação ocorreu no início de agosto e o Tribunal de Justiça determinou a suspensão imediata de atividades minerárias na Serra do Curral até a conclusão das discussões sobre o tombamento estadual.

À época, a Taquaril Mineração S.A (Tamisa) se comprometeu a não realizar qualquer intervenção e retirada de vegetação na área do empreendimento até que as negociações sejam finalizadas.

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