Com o fim do recesso parlamentar, os parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte voltam aos trabalhos na quinta-feira (1º). Com o retorno, o legislativo inicia a contagem do prazo para que a passagem saia do valor atual de R$ 5,25 e volte para R$ 4,50.

No dia 28 de dezembro, o projeto de resolução que derruba o aumento da tarifa de ônibus na capital recebeu os 14 votos necessários para que comece a tramitar na Câmara Municipal, mas não foi analisado nem votado pelos vereadores, o que vai ocorrer em fevereiro, após o recesso parlamentar.

Durante coletiva na Câmara, na tarde desta quarta-feira (310, o vereador e presidente da Casa, Gabriel Azevedo (sem partido) detalhou a tramitação do projeto de resolução que promete abaixar o preço da passagem.

Inicialmente, a primeira etapa vai até o dia 7 de fevereiro, prazo que termina o tempo de emenda ao projeto.

Sem nenhum acréscimo ao texto, o trâmite na câmara continua e a segunda etapa se inicia, para a formação da comissão que ficará à frente do projeto. Gabriel terá que escolher cinco nomes e apresentá-los no dia 21 de fevereiro.

Com as indicações, será marcada a primeira reunião entre os selecionados, com o objetivo de escolher o presidente e o relator da comissão, que trabalharão em um consenso para aprovar ou não a redução no preço da passagem.

Com a comissão montada, começa a correr o prazo de 15 dias - com possibilidade de prorrogação por até mais 15 dias, para que a decisão final seja anunciada.

Após apresentada, a proposta é votada em plenário. Com 40 pessoas votando, o texto precisa de 21 votos favoráveis para ser aprovado. Atingindo a cota necessária, o projeto é publicado no Diário Oficial do Município (DOM), sem a necessidade de aprovação do prefeito ou prefeitura. No momento da publicação, o preço da passagem volta aos R$ 4,50.

“Não adianta o prefeito Fuad Noman chorar na outra parte da balança. Projeto aprovado, a passagem abaixa e o subsídio sobe. E também não adianta ele falar que não consegue pagar mais pelo subsídio”, comentou Gabriel.

O Hoje em Dia entrou em contato com a prefeitura da capital e atualizará esta matéria assim que receber o retorno.

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