(Ministério Público/ Divulgação)
A insatisfação dos moradores com o processo de reparação financeira adotado pela mineradora Vale diante dos prejuízos provocados durante o processo de evacuação por causa do risco de rompimento da barragem Sul Superior, em Barão de Cocais, em 2019, foi uma das principais constatações do relatório elaborado pela equipe técnica do Ministério Público.
O documento foi apresentado nesta terça-feira (22) por promotores do MPMG à população de Barão de Cocais. A pesquisa ouviu 783 pessoas, que relataram prejuízos socieecononômicos, danos à saúde, falta de acesso à informação e de participação no processo adotado pela mineradora Vale.
De acordo com o relatório, 120 entrevistados afirmaram que a Vale negou totalmente as solicitações de indenização. Das 155 pessoas que fecharam acordo com a mineradora, 81,5% relataram que a indenização não cobriu todos os danos sofridos pelo núcleo familiar e apenas 4% disseram estar satisfeitas.
Outro dado alarmante do relatório é que 96% dos núcleos familiares atingidos pelo problema relataram pelo menos um sintoma relacionado à saúde mental; 90,3% pelo menos três sintomas; 85,8% indicaram a presença de, pelo menos, cinco sintomas e 69,6% relataram pelos menos 10 sintomas.
Para o MP, o resultado revela a necessidade de revisões dos acordos já estabelecidos ou que ainda serão assinados pela Vale.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Direitos Humanos (CAO-DH), Francisco Ângelo Silva Assis, afirma que a empresa precisa rever seus métodos. E produzir uma reparação integral dos danos gerados, de modo a garantir a dignidade da pessoa humana, que é o principal objetivo da Constituição.Federal.
Vale
Em nota, a Vale informou que criou um plano de compensação e desenvolvimento com valor total de R$ 70 milhões, para atender as principais necessidades locais. Segundo a mineradora, o projeto conta com medidas de caráter compensatório voltadas a infraestrutura urbana, saúde, cultura e turismo.
Ainda segundo a empresa, "as famílias evacuadas preventivamente da Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem Sul Superior estão em moradias escolhidas por elas próprias e têm despesas fixas (IPTU, água e luz), cesta básica e gás custeados pela Vale".
Elas também recebem acompanhamento psicossocial, pelos profissionais do Programa Referência da Família, e têm à disposição a equipe de Relacionamento com a Comunidade (RC) da Vale.
"Comprometida em indenizar, de forma justa e célere todos os impactados, os processos de acordo extrajudiciais seguem avançando. A todas as pessoas indenizadas, a empresa disponibiliza o Programa de Assistência Integral ao Atingido, que oferece apoio psicossocial, educação financeira, orientações para a compra de imóveis e para a retomada produtiva. Isso permite que as famílias possam planejar o futuro diante das novas condições econômicas e socioambientais. Diversas famílias foram indenizadas, e outras seguem em negociação", informou por meio de nota.
Ainda conforme informou a Vale, até o momento, 12,8 mil pessoas foram indenizadas pela companhia em Brumadinho e territórios e evacuados, o que representa um valor total de mais de R$ 2,7 bilhões.
Moradores
“O tempo passou e coisas esfriaram. Nossa expectativa, agora, é de que o Ministério Público consiga revisar os acordos individuais que foram assinados e nos ajudar na conclusão dos acordos coletivos”, afirma Maxweel Silva, um dos moradores da área de salvamento secundária.
Segundo ele, em 2019, idosos e pessoas com dificuldades de locomoção foram retiradas de seus lares e levadas para hotéis. E, depois, voltaram para suas casas. “Ficamos morando em imóveis a poucos quilômetros da barragem que poderia se romper”, reclama.
Leia Mais