Trinta pessoas em condições de trabalho análogas à escravidão foram resgatadas em uma fazenda de café em Lajinha, na Zona da Mata. Parte do grupo era obrigado a beber água retirada diretamente de córregos, sem qualquer tratamento. As pessoas sequer tinham papel higiênico, além de faltar cama e colchão nos alojamentos. O valor das indenizações chega a R$ 299 mil.

As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (10) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O resgate foi realizado em 3 de julho durante operação que constatou as más condições.

Os trabalhadores ocupavam seis alojamentos classificados como "precários" pela fiscalização. As pessoas também corriam risco de asfixia por dormirem ao lado de um fogão a lenha.

Um alojamento sem paredes expunha os trabalhadores ao frio intenso e ao risco de contato com animais ou pessoas estranhas. Além disso, as instalações elétricas improvisadas colocavam os trabalhadores em riscos de choques.

(MPT / Divulgação)

Ainda de acordo com o Ministério Público do Trabalho, a equipe do Grupo Especial de Fiscalização Móvel não encontrou documentação que demonstrasse contratos de trabalho registrados nem sobre avaliações clínicas antes do início das atividades.

Segundo o procurador do MPT, a operação de resgate resultou no pagamento de cerca de R$ 170 mil aos 30 trabalhadores a título de verbas trabalhistas. Além disso, foi determinado o pagamento de dois salários mínimos a cada um como reparação por dano moral individual, o que totalizou R$ 79 mil, e o pagamento de R$ 50 mil a título de reparação por dano moral coletivo.

"Foi celebrado com o responsável pela propriedade termo de ajustamento de conduta (TAC) pelo qual ele se comprometeu a não mais praticar as condutas irregulares constatadas. Posteriormente será feita a inspeção no local para verificar se as obrigações estão sendo cumpridas. Caso constatado descumprimento, terá o proprietário de pagar multa de R$ 10 mil por clausula descumprida, acrescida de mil reais por trabalhador encontrado em situação irregular", relata o procurador Marcos Buzato.

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trabalho análogo ao escravo