CÂMARA DE BH

Vereador Gabriel Azevedo apresenta defesa contra cassação de mandato

Pedro Melo
pmelo@hojeemdia.com.br
14/09/2023 às 19:16.
Atualizado em 14/09/2023 às 19:42
 (Reprodução Facebook)

(Reprodução Facebook)

Gabriel Azevedo (sem partido) apresentou nesta quinta-feira (14) a defesa no processo que pode custar o mandato dele como vereador em Belo Horizonte. No documento, de 40 páginas, nega as acusações de quebra de decoro parlamentar, que embasam o pedido de cassação. Também pede o afastamento da colega Professora Marli (PP) da relatoria da comissão processante na Câmara Municipal, sob a alegação de que ela poderia sofrer influência do filho, Marcelo Aro, na decisão do julgamento.

Com o documento em mãos, a comissão terá no máximo cinco dias úteis para apresentar o parecer pelo arquivamento ou pela continuidade do processo. Na defesa, o parlamentar afirma que as palavras proferidas por ele na Câmara, e que são um dos motivos da denúncia, estão amparadas pela Constituição.

“Desse modo, é inviável a ação penal por crime contra a honra relacionado com a manifestação de vereador que denuncia irregularidade sobre questão de peculiar interesse municipal".

O documento também aborda em vários trechos o fato da Professora Marli (PP), relatora da comissão, ser mãe de Marcelo Aro, conhecido desafeto do presidente da Casa Legislativa. 

No documento a que o Hoje em Dia teve acesso, Gabriel cita exemplos de condutas da colega que, segundo ele, “impedem a vereadora de compor a comissão processante, em especial como relatora”.

A abertura do processo de cassação foi aprovada em 4 de setembro, por 26 votos favoráveis d evereadores. Houve 14 abstenções e nenhum voto contra. 

Na mesma sessão, a comissão processante foi sorteada. Compõem o trio as vereadoras Iza Lourenço (PP), como membro, Janaina Cardoso (União), como presidente, e Professora Marli como relatora. As três foram favoráveis à instuaração do processo.  

No dia seguinte, Gabriel foi notificado pela comissão acerca da abertura do processo e teria até esta sexta-feira (15), para apresentar a defesa.

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