Após tomar posse na tarde desta teça-feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, o novo ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, disse que o ministério tem que ser extremamente técnico. “Temos que funcionar tecnicamente”, afirmou.

Perguntado se será necessário fazer uma revisão nos cargos da pasta após a terceira fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada pela Polícia Federal, que afetou a cúpula do ministério, então comandado pelo PTB, o novo ministro afirmou que se as mudanças forem necessárias serão feitas.

“Como bom mineiro vou examinar bem a situação e as medidas serão tomadas, com transparência”, disse.

No entanto, Caio Vieira de Mello ressaltou que se os indicados políticos tiverem capacidade técnica, eles permanecem no cargo. “Não estou dizendo que vou trocar [os cargos]. Eu vou conduzir o ministério tecnicamente”, disse.

O desembargador aposentado também destacou que o presidente Michel Temer pediu que ele desse agilidade ao Ministério do Trabalho “e ajudasse a resolver os problemas que existem lá”.

Reforma Trabalhista

Sobre a reforma trabalhista, o novo ministro disse a alteração de legislação é “uma coisa normal”. “A adaptação vai se fazendo pela jurisprudência e o tempo vai mostrando a vantagem ou desvantagem. Se houver necessidade, haverá mudança também. Não vejo nenhuma necessidade de mudança no momento”.

Prioridade

Em discurso de posse do novo ministro, Temer disse que Caio Vieira de Mello assume no momento em que o emprego é a prioridade do povo brasileiro e do governo.

“O ministro Caio Vieira de Mello é um nome de grande experiência e traz para a nossa equipe décadas de atuação na área jurídica, mas sobretudo na área da Justiça trabalhista. Acumula um conhecimento valiosíssimo neste momento em que a necessidade maior do brasileiro e, portanto, a prioridade do nosso governo é precisamente o emprego”.

Perfil agrada

Conhecido pelo perfil conciliador, a escolha do desembargador aposentado foi bem recebida pelo setor jurídico mineiro. 

Vieira de Mello nasceu no Rio de Janeiro, mas foi em Minas Gerais que firmou raízes e fez carreira. “Grande jurista que tenho a alegria de um fraterno convívio por vários anos. O fato de ele ter sido vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, contribuirá muito para a condução do Ministério”, afirmou o superintendente do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, João Carlos Gontijo de Amorim.

O presidente da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (Amat), Marco Antônio Oliveira Freitas, também aprovou a escolha do ministro. “É um profissional que sempre atuou na área trabalhista e apresentou desempenho fantástico no TRT da 3ª Região. Ele é uma pessoa preparadíssima para defender os interesses do direito do trabalho”, disse.

Para o consultor jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) e diretor da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (Amat) Carlos Schirmer, o novo ministro tem um grande desafio pela frente. “Se alguém tem perfil conciliador para resolver os problemas, essa pessoa é o doutor Caio. Ele é um profundo conhecedor do direito do trabalho, com um pensamento mais liberal. Conhece todas as mazelas e nuances da relação do trabalho”, afirmou Schirmer.

Olavo Machado, empresário e ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, também vê com bons olhos a indicação de Caio Vieira. “Nós sabemos da seriedade dos juristas mineiros e o doutor Caio certamente é uma referência no assunto trabalhista. Torcemos para que ele consiga somar em nosso esforço para modernizar o país”, afirmou.

Trajetória

Formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Caio Vieira fez carreira como advogado trabalhista e foi nomeado em 2001 para o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, onde exerceu no biênio 2008/2009 a vice-presidência judicial. Em março de 2012, aposentou-se como desembargador e passou a atuar como consultor jurídico. Até o convite para o Ministério, atuou no escritório de advocacia Sérgio Bermudes, um dos mais importantes do país.

A vocação para o Direito Trabalhista vem de família. Caio Vieira  é filho do falecido ministro Luiz Philippe Vieira de Mello e irmão do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ambos do Tribunal Superior do Trabalho.

Vieira de Mello assume a pasta uma semana após o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura ser afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento em esquema que fraudava a concessão de registros sindicais.

(*Com Agência Brasil)

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