Revisão de políticas

Governadores apresentam carta de compromissos firmados no Cosud

Pedro Faria
pfaria@hojeemdia.com.br
03/06/2023 às 13:31.
Atualizado em 03/06/2023 às 14:03
 (Fernando Michel/Hoje em Dia)

(Fernando Michel/Hoje em Dia)

Governadores que participaram da 8ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) apresentaram, neste sábado (3), na Câmara de Dirigentes Logistas de Belo Horizonte (CDL-BH), uma carta de intenções para oficializar a criação do grupo e fizeram um balanço dos resultados alcançados durante os dois dias do evento. Os chefes do executivo agora aguardam os trâmites no legislativo de cada estado para transformar o que antes era apenas um encontro informal em um consórcio econômico.

No texto, assinado pelos governadores de Minas, Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, é defendido mudanças na atual reforma tributária que tramita no Congresso, levantando dois pontos, sendo o primiro quanto à preservação da autonomia de estados e municípios, inclusive mediante mecanismos de estabilização da arrecadação durante o período de transição para o novo sistema. Enquanto o segundo ponto trata da criação de novos fundos de desenvolvimento, que teriam como foco a redução das desigualdades entre as regiões do país.

Na sexta (2), os grupos de trabalho iniciaram as reuniões para costurar acordos. Também houve um debate entre os chefes do executivo. Já neste sábado, em reunião, foram definidos vários pontos onde devem ser feitas cooperações, principalmente nas áreas da saúde, educação, segurança, planejamento, governo digital, cultura, desenvolvimento econômico e social.

Também ficou definido que o Governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), será o primeiro coordenador do grupo. Ele terá como vice-coordenador um governador da região Sudeste, que ainda não foi escolhido.

Governadores concederam entrevista coletiva ao final do evento (Pedro Faria/Hoje em Dia)

Governadores concederam entrevista coletiva ao final do evento (Pedro Faria/Hoje em Dia)

Ao fim do evento deste sábado, os chefes concederam uma coletiva de imprensa. Ratinho disse que a oficialização do consórcio vai ajudar o crescimento econômico das regiões. “Vamos fazer um grande planejamento, de forma conjunta, para que os encontros tenham metas definidas. E também avançar em políticas públicas, para ganhar competitividade”, explicou.

A expectativa é de que o próximo evento do Cosud aconteça em até 90 dias, em São Paulo.

Articulação Política

Um dos temas do evento foi um suposto viés ideológico que o grupo poderia ter, já que a maioria dos governadores são de direita. Questionado se isso poderia atrapalhar alguma articulação política no congresso federal ou Senado, Eduardo Leite (PSDB) discordou e disse que o grupo vai convergir na hora de pautar os parlamentares. “Cada estado tem seu coordenador da bancada do congresso nacional. Estamos buscando fazer um alinhamento das pautas que são de interesse comum dos estados do sul e sudeste. Tem várias questões envolvendo o que já foi elencado nas reuniões daqui. Desejamos ter uma posição conjunta e ajudar a criar nas nossas bancadas um sentimento de defesa de seus interesses”, explicou.

Reforma tributária

Cláudio Castro (PL), governador do Rio, defendeu que os estados do Consud devem ser ajudados em uma possível reforma, caso seja aprovada. “93% das dividas do estados com a união estão com as regiões Sul e Sudeste. Também somos responsáveis por 70% do PIB do país. O fortalecimento do Consud passa por isso, é uma região que contribui com o Brasil inteiro. Não há demérito para outra região. É um fato que a arrecadação federal passa pelos sete estados. Na reforma tributária, os estados tem que ser preservados. Não dá pra pegar quem hoje é responsável pelos recursos e achatar mais ainda a capacidade de investimento desses estados”, disse.

Cosud

O Consórcio de Integração Sul e Sudeste foi criado em Belo Horizonte, em 2019. Entre as várias ideias por trás do projeto, o principal objetivo do grupo é ampliar a atuação entre os estados das duas regiões, que concentram cerca de 70% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) do país. As edições já passaram por todas as Unidades Federais e, este ano, retorna para Belo Horizonte.

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