Estão abertas as inscrições para o consurso da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que vai selecionar 91 novos servidores efetivos de nível médio e superior. Os salários vão de R$ 4,759 mil a R$ 11,727 mil e as provas serão no dia 28 de abril.

As inscrições começaram nesta segunda-feira (19) e vão até o dia 19 de março, ao custo de R$ 55 a R$ 75. Do total de vagas oferecidas, 20% e 10% são reservadas a candidatos negros e com deficiência, respectivamente. 

O concurso visa a preencher 91 vagas de nomeação imediata e outras 14 para cadastro reserva. Distribuídos entre os níveis médio, com salário de R$ 4.759,37, e superior, com remuneração entre R$ 8.303,98 e R$ 11.727,44, os cargos oferecidos integram o quadro de servidores efetivos, com jornada de 30 horas semanais, ou 6h/dia, e direito a auxílio-alimentação, auxílio-creche e auxílio-transporte, entre outros benefícios.

Confira as regras, procedimentos e condições de participação, seleção e contratação no Edital 1/2023 (clique aqui), publicado no Diário Oficial do Município (DOM-BH) do dia 16 de dezembro.

Cargos

Com exigência de curso superior e salário inicial de R$ 8.303,98, serão selecionados 1 administrador; 6 analistas de controle interno; 6 analistas de tecnologia da informação na área de desenvolvimento de sistema e 2 na área de infraestrutura de sistema; 1 arquiteto; 1 assistente social; 1 contador; 1 consultor legislativo na área de saúde pública e 1 na área de administração e finanças; 1 coordenador do processo legislativo; 1 enfermeiro do trabalho; 1 engenheiro civil para nomeação imediata e 1 para cadastro de reserva; 6 jornalistas; 2 publicitários; 1 redator para nomeação imediata e 1 para cadastro de reserva.

Com jornada de 20 horas semanais e salário de a R$ 11.727,44, serão selecionados 3 Procuradores para nomeação imediata e 1 para cadastro de reserva.

Para o cargo de Técnico Legislativo II (nível médio), com salário inicial de R$ 4.759,37, são oferecidas 70 vagas, sendo 59 para nomeação imediata e 11 para cadastro de reserva.

Benefícios

Além dos salários, os servidores selecionados contarão, ainda, com os seguintes benefícios: auxílio-alimentação de R$ 45,16; plano de saúde e auxílio-transporte parcialmente subsidiados pela CMBH; auxílio-creche correspondente a até 80% da mensalidade escolar comprovada, observados os limites para a respectiva faixa de remuneração; auxílio-funeral, limitado R$11.232,12; e diária, em caso de viagem a serviço.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas no site da entidade organizadora (www.institutoconsulplan.org.br), entre as 16h do dia 19 de fevereiro e as 16h do dia 19 de março. A taxa é de R$ 55 para o cargo de técnico legislativo II, R$ 75 para o cargo de procurador e R$ 65 para os demais cargos de nível superior. Os candidatos podem concorrer a dois cargos de diferentes níveis de escolaridade, com provas realizadas em horários (turnos) distintos.

Provas

As provas serão aplicadas no dia 28 de abril, nos turnos da manhã (nível superior) e da tarde (nível médio). A avaliação dos candidatos será feita em duas etapas: prova objetiva e prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, com duração total de 5 horas. As provas objetivas conterão 60 questões do tipo múltipla escolha, valendo 1 ponto cada uma. Será considerado reprovado o candidato que obtiver nota inferior a 50% do total de pontos; e nota inferior a 20% dos pontos em cada disciplina que compõe a prova (as disciplinas variam de acordo com o cargo; confira no edital - clique aqui).

As provas discursivas são compostas de duas questões dissertativas de conhecimentos específicos, valendo 50 pontos cada (ou a elaboração, valendo 100 pontos, de uma redação sobre tema geral, para técnico legislativo; uma petição ou parecer, com argumentação jurídica, para o cargo de procurador; uma proposição normativa – projeto de lei, projeto de resolução ou proposta de emenda à Lei Orgânica, com justificativa, para o cargo de redator).

A comprovação de requisitos e exames médicos será solicitada pela Câmara, conforme legislação, após a homologação do concurso público, que terá validade de dois anos.

Reserva de vagas

Do total de vagas ofertadas para cada cargo oferecido e que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 10% ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, nos termos do art. 113 da Lei Municipal 11.416/2022 e da legislação federal, desde que apresentem laudo médico na forma estabelecida no Edital, que deve ser enviado até o dia 20 de março.

Atendendo o disposto na Resolução 2.115/2023, 20% das vagas serão reservadas aos candidatos negros e pardos, que deverão, no ato da inscrição, optar por concorrer a essas vagas e preencher a autodeclaração conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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