A partir do próximo sábado (1º), o preço de medicamentos no Brasil será reajustado em 5,6%, de acordo com determinação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Mas o aumento limitado à inflação não impede que existam aumentos abusivos aos consumidores.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) questiona a metodologia de definição do teto de reajuste, que é a tabela com a expectativa de preço e sobre a qual os aumentos podem ser aplicados.

Segundo o instituto, o “preço-teto”, utilizado como referência para o reajuste, é muito superior ao preço real encontrado pelo consumidor nas farmácias. Por isso, o aumento real, pode ser muito maior do que o previsto pelo governo.

“Vejamos o caso do Dolutegravir Sódico, usado no tratamento contra infecção pelo HIV, que em compras públicas do governo custou R$ 123 a caixa no ano passado, mas possui preço teto de R$ 1.274,76. Isso significa que, se do dia para a noite a farmacêutica aumentar em 10 vezes, o preço da caixa ela não vai estar infringindo a lei”, afirmou Ana Carolina Navarréte, do Idec.

De acordo com pesquisa do Instituto, a diferença entre o preço de referência, considerado pelo governo, e o preço real, também alcança medicamentos de uso comum, como antibióticos, e o mercado de genéricos. No caso do omeprazol, para problemas relacionados ao estômago, a diferença chega a 384%. Isso significa que a indústria farmacêutica e os varejistas podem triplicar o valor cobrado que ainda estariam dentro do teto definido pelo governo. 

“É inadmissível margem tão grande para abusos por parte da indústria”, afirma Matheus Falcão, um dos pesquisadores responsáveis pelo estudo.

A Abrafarma, que representa as maiores redes de farmácias do Brasil, diz que o reajuste vai seguir o mesmo padrão de anos anteriores. 

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