A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) se reuniram nesta terça-feira (27), em Brasília (DF), para discutir os principais problemas enfrentados pelos passageiros e quais seriam as medidas conjuntas de atuação das pastas.

Durante a reunião, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, entregou um ofício ao diretor da Anac, Tiago Sousa Pereira, com um levantamento das principais reclamações dos usuários do transporte aéreo brasileiro. O documento apresenta informações sobre problemas recorrentes enfrentados pelos consumidores, como despacho obrigatório da mala de mão, falhas nos canais de atendimento das empresas, falta de assistência em caso de cancelamentos e/ou atrasos nos voos, especialmente com passageiros idosos e crianças, e dificuldades na obtenção de reembolsos.

"É fundamental que os órgãos responsáveis pelo transporte aéreo estejam alinhados na busca por soluções que garantam os direitos dos passageiros. O diálogo aberto e contínuo com a Anac nos permite trabalhar em conjunto na identificação de medidas que tragam benefícios reais para os consumidores e consumidoras”, afirmou Damous. O diretor da Anac destacou a importância da colaboração entre as instituições para promover avanços significativos na defesa do consumidor no setor da aviação civil.

Medidas
Entre as medidas discutidas na reunião, estão a intensificação das fiscalizações, a revisão de normas e regulamentações, e o aprimoramento dos canais de atendimento e informação aos passageiros. A intenção é promover uma maior transparência, agilidade e eficiência nos serviços prestados pelas companhias aéreas, de forma a garantir uma experiência positiva aos consumidores. Além disso, ambas as entidades querem reforçar os canais administrativos para a resolução de conflitos, como o Consumidor.gov, a fim de evitar a judicialização das demandas dos usuários de transporte aéreo.

Durante a reunião, também ficou estabelecida a cooperação entre a Senacon e a Anac, por meio do intercâmbio de informações e da realização de ações conjuntas.

(*) Com portal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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