A epidemia de dengue levou Belo Horizonte a decretar situação de emergência no último sábado (17). Além da capital, a disparada de casos e mortes provocadas pela doença também obrigaram outras 47 cidades mineiras a adotar a medida, que permite a contratação de serviços de assistência à população de forma mais rápida.  

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), os decretos autorizam a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção da epidemia, em especial aquisição pública de insumos e materiais, e a contratação de serviços.

Os municípios em situação de emergência ou calamidade pública poderão utilizar a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, conforme previsto na legislação pertinente.

A dispensa de licitação somente é permitida enquanto durar o período de emergência, respeitada a vigência do decreto. Além disso, bens e serviços também poderão ser requisitados judicialmente.

Em BH, o decreto vale por seis meses, podendo ser prorrogado, se necessário. Na capital, está autorizada a entrada forçada em imóveis públicos ou particulares vagos, desabitados ou abandonados, sem prévia autorização dos proprietários. 

Veja a lista dos 48 municípios mineiros que decretaram situação de emergência:

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