Governo Zema publica reajuste de 4,62% dos servidores de Minas; trecho da educação é vetado
Recomposição salarial representará R$ 570 milhões a mais em relação aos gastos anteriores com folhas de pagamento
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou, nesta sexta-feira (28), o projeto de lei (PL) que determina o reajuste de 4,62% nos salários dos servidores públicos do estado. Segundo o executivo estadual, a recomposição salarial representará R$ 570 milhões a mais em relação aos gastos anteriores com folhas de pagamento.
Conforme o texto, publicado no Diário Oficial de Minas hoje, foi vetado o artigo seis da lei, sobre o reajuste automático para os professores da educação básica, especialista em educação básica, analista de educação básica, assistente técnico de educação básica, técnico da educação, analista educacional, assistente de educação e auxiliar de serviços de educação básica, em caso de atualização do Piso Nacional do Magistério.
O executivo estadual já havia informado que os vencimentos da educação básica será reajustado pelo percentual das atualizações do piso salarial profissional dos profissionais do magistério público de educação básica.
"No texto final sancionado, será vetado o artigo 6º da proposição de lei nº 25.820. No entendimento do Estado, não é viável adotar o critério incorporado por emenda parlamentar em relação à atualização do vencimento das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica, visto que as datas e percentuais de reajustes no âmbito do Poder Executivo são definidos mediante estudos de impacto financeiro e as concessões dependem de leis específica. Além disso, os reajustes concedidos à Educação podem ser, inclusive, superiores ao índice de atualização do piso salarial nacional do magistério, caso haja disponibilidade de caixa", detalhou o governo de Minas em matéria publicada na Agência Minas.
Pagamento na folha
De acordo com a publicação, o aumento será aplicado na folha deste mês, que é paga no quinto dia útil de julho, beneficiando cerca de 625 mil funcionários públicos estaduais. O pagamento será retroativo a 1º de janeiro deste ano. Esses valores serão depositados entre agosto a dezembro.