Um homem de 47 anos foi denunciado pelo crime de armazenamento de pornografia envolvendo crianças e adolescentes em Conceição do Mato Dentro, região Central do estado. A promotoria de Justiça do município tomou conhecimento do caso a partir de relatório enviado pela Polícia Federal que indicava a suspeita.
De acordo com informações divugadas nesta terça-feira (28) pelo Ministério Público de Minas, foram apreendidos no local de trabalaho e na casa do acusado um celular e um tablet que, juntos, tinham mais de 800 arquivos de fotografias e vídeos de sexo com menores de idade. A perícia indicou que os arquivos vinham sendo baixados desde 2019, prática que se intensificou em 2024. O denunciado está preso preventivamente.
Foi pedido que o acusado fosse enquadrado no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo o qual é crime "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". Além da condenação a quatro anos de reclusão, foi pedido reparação de danos morais coletivos. O valor da multa pode variar entre R$ 1 mil a R$ 10 mil.
"O material apreendido é chocante, assim como a quantidade de imagens armazenadas. Diversas crianças e adolescentes nus ou praticando sexo. Além do pedido de condenação do denunciado, a peça de acusação inicial também traz pedido de danos morais coletivos, já que as vítimas não são identificáveis", afirma o promotor de Justiça de Conceição do Mato Dentro, Frederico Tavares de Lanna Machado.
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