Um homem de 52 anos foi preso suspeito de adoção ilegal de criança, no bairro Tupi, na região Norte de Belo Horizonte, na quarta-feira (22). Conforme informou a Polícia Civil nesta sexta (24), o suspeito tentava registrar como seu o filho de outra pessoa, configurando o crime de parto suposto, previsto no artigo 242 do Código Penal.
A chefe do Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam), delegada-geral Carolina Bechelany, contou que a denúncia chegou à PCMG de forma anônima. "Recebemos a informação de que uma mãe internada em um hospital no bairro Tupi B estaria negociando a entrega de seu filho recém-nascido para um terceiro”, contou, ao acrescentar que “esse tipo de prática é considerada crime e prejudica o sistema legal de adoção".
O delegado responsável pela investigação, Diego Lopes, da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), detalhou o contexto do caso: "A mãe, em situação de vulnerabilidade, combinou com o suspeito e a esposa dele que entregaria a criança para que eles a criassem como se fosse sua. O homem registrou o bebê como filho, mas, na manhã de ontem, o verdadeiro pai apareceu no hospital e descobriu a situação”,
Ainda segundo o delegado, a investigação apurou que o investigado chegou a custear um exame de ultrassom da gestante, mas não foram encontradas evidências de que houve pagamento para a entrega da criança.
Denúncia e prisão
A chefe da Divisão Especializada de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad), delegada Renata Ribeiro Fagundes, destacou a importância da denúncia para o sucesso da operação.
"Assim que recebemos a informação, nossa equipe foi até o local para averiguar os fatos. Conseguimos identificar que o homem já havia registrado o bebê como seu, utilizando informações falsas. Ele foi localizado próximo ao hospital e preso em flagrante", explicou.
A mãe da criança também foi ouvida e declarou que decidiu entregar o bebê devido à situação financeira da família. "Em casos como esse, a orientação é procurar o hospital e informar a intenção de entregar a criança para adoção de forma legal, garantindo os direitos do recém-nascido e evitando implicações criminais", informou a chefe da Dopcad.
A delegada Letícia Muller complementou: "Esse caso mostra como o registro irregular afeta o sistema de proteção à infância e como denúncias anônimas são fundamentais para coibir práticas ilícitas".
A Polícia Civil segue investigando o caso para verificar se há outros envolvidos. O crime pelo qual o suspeito foi autuado tem pena de reclusão de dois a seis anos.
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