conflito sobre traçado

Justiça nega pedido de Betim e mantém leilão do Rodoanel Metropolitano previsto para esta sexta

Gabriel Rezende
grezende@hojeemdia.com.br
11/08/2022 às 15:49.
Atualizado em 11/08/2022 às 15:55

A Justiça de Minas negou o pedido da Prefeitura de Betim para suspensão do leilão do Rodoanel Metropolitano. Com isso, a licitação está mantida para esta sexta-feira (12) na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). 

A decisão, publicada nesta quinta-feira (11), é da Vara Empresarial da Fazenda Pública de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim. O juiz Taunier Cristian Malheiros Lima assina o documento. 

Na decisão, o magistrado avaliou não existir ilegalidades que justifiquem a suspensão e que a realização do leilão “não implica na execução imediata de qualquer intervenção, que somente ocorrerá após a aprovação de projeto executivo e obtenção de licença ambiental”, diz. 

A prefeitura de Betim alegou impactos ambientais e urbanísticos para pedir a suspensão do leilão e do edital do Rodoanel Metropolitano. No fim de julho, conversas de mediação no Tribunal de Contas de União (TCE-MG) chegaram a ocorrer, com a participação também da Prefeitura de Contagem. 

No encontro, o governo de Minas negou alterar o traçado, mas se comprometeu a fortalecer a participação dos municípios nas conversas envolvendo o Rodoanel e garantiu que aspectos da obra poderão ser revistos, caso estudos técnicos apontem para essa necessidade. A prefeitura de Betim, no entanto, saiu insatisfeita. 

Rodoanel Metropolitano 
O projeto está orçado em R$ 5 bilhões, dos quais R$ 3 bilhões serão provenientes de recurso do acordo firmado com a mineradora Vale pela tragédia de Brumadinho

O governo de Minas encara a obra como uma das principais obras de infraestrutura da história do Estado. O objetivo, segundo a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra), é desafogar o trânsito pesado do Anel Rodoviário e, assim, evitar acidentes. 

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