A partir do dia 10

Minas anuncia R$ 374 milhões de investimentos em educação, inclusão e esporte

Deste total, R$ 143,9 milhões serão destinados à aquisição, por exemplo de impressoras Braille e lupas eletrônicas

Do HOJE EM DIA*
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Publicado em 03/12/2024 às 16:48.Atualizado em 03/12/2024 às 17:12.

O Governo de Minas anunciou, nesta terça-feira (3), que irá investir R$ 374 milhões na modernização e inclusão nas escolas estaduais. Os valores serão transferidos diretamente para as Caixas Escolares a partir do dia 10, destinados a áreas como educação especial, incentivo ao esporte e qualificação técnica.

O montante integra o Programa Estadual de Melhoria e Investimento no Ensino Público (Premiep) de incentivo e de apoio pedagógico. Do total, R$ 143,9 milhões serão utilizados, por exemplo, para aquisição de impressoras Braille e lupas eletrônicas. Investimentos que visam dar mais condições de acesso aos alunos do Atendimento Educacional Especializado - AEE, como os que possuem transtorno de espectro autista e alunos com altas habilidades/superdotação.

R$ 121,5 milhões serão direcionados à aquisição de materiais esportivos para as aulas de Educação Física. Além disso, R$ 108,6 milhões serão destinados à modernização dos laboratórios dos cursos técnicos, com a aquisição de equipamentos e insumos especializados.

Distribuição dos recursos

A gestão dos recursos financeiros do Programa Estadual de Melhoria e Investimento no Ensino Público (Premiep) será descentralizada, garantindo autonomia para as escolas planejarem e implementarem ações conforme as necessidades, alinhadas às diretrizes do programa. 

Igor de Alvarenga Oliveira, secretário de Educação do Estado de Minas, explicou como será a fiscalização da distribuição dos valores.

"Nós temos uma conta nova do BB Ágil, e nessa conta a gente consegue fazer esse controle da execução na ponta via órgão central e todas as 3.400 escolas estaduais irão receber", destacou.

A distribuição será feita com base no número de turmas e estudantes e no atendimento específico de cada escola, promovendo a aplicação eficiente dos recursos..

Além disso, o programa contará com um sistema de acompanhamento e monitoramento para garantir que os objetivos sejam alcançados. Visitas técnicas e relatórios pedagógicos permitirão avaliar a eficácia das ações, promover ajustes conforme necessário e garantir a transparência na aplicação dos recursos.

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