Paralisada desde abril, após questionamentos do Ministério Público (MP) e reclamações de motoristas, comerciantes e moradores, a obra para a construção de uma ciclovia na avenida Afonso Pena, entre o hipercentro e a zona Sul, segue nos planos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A implantação da pista exclusiva para bikes em uma das vias mais movimentadas da capital é uma das metas da PBH para o transporte público em 2025. No entanto, o término da intervenção depende de aval da Justiça.
Nesta semana, durante apresentação dos principais projetos urbanos para o ano que vem, a Superintendência de Mobilidade (Sumob) informou que as obras na Afonso Pena devem ser finalizadas "nos primeiros meses de 2025". Na lista de intervenções consta a ciclovia, além de novas faixas para o transporte coletivo.
O projeto original prevê que a ciclovia seja instalada entre as praças Rio Branco (Rodoviária) e da Bandeira (Mangabeiras). O traçado pela Afonso Pena tem cerca de 4,2 km, com redistribuição das faixas para os veículos. Parte das intervenções já foi feita, entre janeiro e abril deste ano.
Porém, na época, o MP ajuizou uma ação civil pública solicitando a paralisação imediata das obras. Segundo o órgão, a prefeitura estaria fazendo alterações viárias "sem licenciamento urbanístico prévio e observância de técnicas que preservem a segurança no trânsito". A promotoria ainda alegou que não havia demonstração de que as intervenções poderiam trazer, de fato, benefícios ambientais e de mobilidade compatíveis com os impactos gerados.
A PBH chegou a suspender a construção e, dois meses meses depois, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a paralisação. A PBH recorreu e o embate segue nos tribunais. Conforme o TJ, a previsão inicial era de que o tema fosse para a pauta de 3 de dezembro, mas o desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda pediu vista ao processo, adiando a decisão para o fim de janeiro. Questionada novamente, a PBH informou que aguarda a decisão judicial.
Prefeito de BH defendeu construção da ciclovia
O próprio prefeito de BH, Fuad Noman (PSD), não descartou retomar as obras. Em entrevista ao Hoje em Dia, disse que a construção da ciclovia está no Plano Diretor da cidade. Segundo ele, a lei determina a construção de 400 quilômetros de pistas exclusivas para bicicletas na metrópole.
“Eu vou esperar a decisão do juiz. Ele pode mandar parar ou continuar. Eu tenho compromisso de cumprir a lei, mas se tiver uma decisão judicial diferente da lei, vou cumpri-la”, afirmou, durante a campanha eleitoral que terminou com a reeleição de Fuad para mais quatro anos no Executivo.
A obra, inclusive, foi alvo de ataques ao prefeito na corrida pela PBH. Os candidatos Bruno Engler (PL) e Gabriel Azevedo (MDB) foram alguns dos que mais criticaram a ciclovia na Afonso Pena. O presidente da Câmara Municipal chegou a afirmar que havia "rotas mais inteligentes a serem feitas" na cidade. Derrotado nas eleições, Gabriel não seguirá no Legislativo em 2025.
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