Pré-candidata Luísa Barreto é punida pela Justiça Eleitoral por vídeo criticando a PBH
Conteúdo com críticas à atual gestão teve que ser retirado das redes sociais; propagandas eleitorais serão permitidas apenas a partir de 16 de agosto
Pré-candidata à Prefeitura de Belo Horizonte, a ex-secretária de Planejamento e Gestão do Governo de Minas, Luisa Barreto (Novo), foi obrigada pela Justiça Eleitoral a retirar das redes sociais vídeos com críticas à atual gestão do município.
A postagem analisada pela Justiça Eleitoral acusava "abandono das praças". Foi publicada no último dia 15 e teve o conteúdo impulsionado.
Na ação judicial, o Partido Social Democrático (PSD) alegou "realização de campanha eleitoral extemporânea (antes do prazo) negativa e impulsionada".
Pré-candidatos às eleições municipais deste ano que fizerem propaganda eleitoral antes de 16 de agosto podem ser multados em até R$ 25 mil. A data marca ainda o início da realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha.
Para o advogado que representa o PSD, Igor Oliveira, Luisa Barreto está "antecipando o calendário", divulgando, na página pessoal mantida no Instagram, vídeo impulsionado com críticas diretas à gestão de Fuad Noman, prefeito da capital mineira e candidato à reeleição.
Na decisão, o juiz eleitoral Guilherme Sadi diz que a “peça publicitária produzida contra outra candidatura, (está) induzindo o eleitorado a acreditar que ele não é apto para ocupar o cargo público almejado".
O magistrado determinou a imediata exclusão do conteúdo por estar “caracterizada a propaganda eleitoral antecipada negativa, porquanto não se cuida de mera crítica, mas sim extrapolação da liberdade de expressão somada à utilização de meio de propaganda proscrito, qual seja, vedação de impulsionamento para fins negativos”.
Luísa Barreto informou que respeita a decisão da Justiça, mas defendeu o vídeo postado. Veja a nota na íntegra.
Respeitamos as decisões da justiça eleitoral e as acataremos todas. O que fizemos, no entanto, foi mostrar o problemas da cidade que qualquer belo-horizontino é capaz de ver.
Os problemas são tão graves que o prefeito fez questão de solicitar a retirada do vídeo do ar.
O prefeito diz que está prefeitando e a prefeitura produz diversas campanhas em horário nobre para mostrar a cidade em obras. Enquanto isso, os cidadãos que vivem a cidade percebem a realidade que não é mostrada na TV.
Belo Horizonte é uma cidade cada vez mais suja, feia, pobre e insegura. Continuaremos a mostrar isso nessa caminhada.