(Arquivo / Agência Brasil)
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) definiu nesta quinta-feira (22) a ordem e o tempo destinada para cada partido, federação ou coligação no horário eleitoral gratuito para rádio e televisão nas eleições municipais de 2024.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno do pleito.
Em BH, o primeiro candidato a ter a propaganda exibida será Carlos Viana (Podemos). Em seguida, serão exibidas as propagandas de Gabriel Azevedo (MDB), depois de Duda Salabert (PDT), Bruno Engler (PL), Mauro Tramonte (Republicanos), Fuad Noman (PSD) e Rogério Correia (PT).
A partir do primeiro dia de horário eleitoral, haverá rodízio: a propaganda do último partido/coligação veiculada no dia anterior é sempre a primeira do dia seguinte.
A definição veio a partir de um sorteio realizado em audiência pública na sede do TRE. O vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Júlio César Lorens, representou o presidente do órgão na abertura do evento. Ele ressaltou a presença dos representantes partidários, para verificar a transparência do procedimento, e afirmou que “o sucesso da eleição depende do fiel cumprimento das regras eleitorais”.
Participaram da audiência pública os juízes eleitorais Richard Fernando da Silva e Adriano Zocche, integrantes da Comissão de Propaganda Eleitoral de BH; dois promotores eleitorais; outras autoridades e representantes dos partidos e emissoras de rádio e televisão.
Divisão do tempo
Engler será o candidato com mais tempo de propaganda eleitoral, com 2 minutos e 43 segundos de exibição. Fuad terá o segundo maior tempo, com 2 minutos e 34 segundos, seguido por Rogério Correia (1min49s), Gabriel Azevedo (1min07s), Tramonte (0min50s), Carlos Viana (0min27s) e Duda (0min26s).
Os partidos dos candidatos Wanderson Rocha (PSTU), Indira Xavier (UP) e Lourdes Francisco (PCO) não cumpriram com os requisitos da Emenda Constitucional nº 97/2017, que alterou as regras para acesso ao horário eleitoral gratuito e fundo partidário (cláusula de desempenho), e não participaram da distribuição de tempo.
A propaganda em bloco, que desde as eleições de 2016 é apenas para prefeito, será veiculada de segunda a sábado. No rádio, os horários serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os programas serão exibidos das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Além da propaganda eleitoral em bloco, há também as inserções para o cargo de prefeito e para vereador, com o tempo total de 70 minutos diários (inclusive aos domingos). Serão 60% (42 minutos) para os candidatos a prefeito e 40% (28 minutos) para os candidatos a vereador. As inserções serão veiculadas das 5h às 24h. A distribuição foi feita pelo plano de mídia, levando-se em conta três faixas de horário (5h às 11h; 11h às 18h; e 18h às 24h).
*Estagiário sob supervisão de Renato Fonseca
Leia mais