Uma cerimônia em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, marcou o retorno da imagem de Nossa Senhora do Carmo à comunidade sabarense. Furtada em 1995 da Igreja de Nossa Senhora do Carmo, a peça barroca do século XVIII seria leiloada, mas após denúncia foi recuperada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O evento festivo de retorno da santa, na noite de terça-feira (17), teve toque de sinos, fogos de artifício e muita emoção. A cerimônia contou com a presença de fiéis, integrantes da Ordem 3ª do Carmo, do pároco titular da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, padre Wellington Eládio, membros e servidores do MPMG.

Pertencente ao acervo da Igreja da Ordem 3ª do Carmo, de propriedade da Venerável Ordem 3ª do Monte do Carmo, a imagem foi feita em madeira e mede 38 cm de altura. Ela é atribuída ao escultor Francisco Vieira Servas. A imagem e o templo religioso são protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1938.

A peça foi resgatada após a Coordenadoria de Patrimônio Cultural receber uma denúncia, via Sondar, no segundo semestre de 2023. Na ocasião, o denunciante informou que o bem estava sendo comercializado em casa de leilões existente em Campinas, interior de São Paulo.

O promotor de Justiça Marcelo de Azevedo Maffra, que está à frente da Coordenadoria de Patrimônio Cultural do MPMG, explica que “o MPMG recebeu a denúncia via aplicativo Sondar, informando que a imagem de Nossa Senhora do Carmo estava sendo comercializado num site de leilão. Nós instauramos imediatamente uma investigação e, após as análises técnicas, confirmamos se tratar da mesma peça. A partir daí o Ministério Público adotou todas as medidas necessárias para que essa imagem retornasse ao local de onde ela nunca deveria ter saído”.

Ainda segundo Maffra, “o Sondar representa uma mudança de chave no que se refere ao combate ao comércio ilegal de bens culturais em Minas Gerais. Hoje a sociedade participa ativamente, junto com o poder público, nesse resgate dos bens culturais. Nós temos cadastrados mais de 2.700 itens, dos quais 1.800 são cadastrados como desaparecidos. Temos mais de mil documentos históricos que foram extraviados de arquivos públicos e cerca de 700 bens sacros representativos do barroco mineiro”.

Sobre o trabalho de identificação da peça sacra, Paula Carolina Miranda Novais, historiadora e servidora do MPMG, disse que “o primeiro trabalho que realizamos é comparar as fotos que estão no site de leilão com as imagens e informações que temos cadastradas no Sondar. Verificamos as características estilísticas dela, dimensão e as descrições disponíveis. Nesse momento, nessa análise preliminar, a comparação é feita por fotografia.”

Para o responsável pelo acervo patrimonial da Ordem 3ª do Carmo, José do Couto Bouzas, o retorno da imagem de Nossa Senhora do Carmo é muito significativa. “A importância não é só religiosa. Nossa Senhora do Carmo é a nossa padroeira. Então essa é a importância em termos de devoção, de fé que as pessoas têm aqui com a Igreja do Carmo. A outra importância é por conta da própria preservação do patrimônio, não só daqui, mas de outras cidades que sofrem com vários roubos. Ainda temos seis peças que estão desaparecidas. A preservação e recuperação dessas peças é primordial”.

Maria Dalila Irrthum, de 92 anos, priora da Ordem 3ª do Carmo, foi a primeira a tocar na imagem de Nossa Senhora do Carmo após a devolução e se mostrou bastante emocionada com o reencontro. “Todos nós estamos emocionados demais, pois após quase 30 anos, essa grandiosa imagem está voltando aqui a nossa santa igreja. Foi maravilhoso o trabalho do Ministério Público”.

O furto

A peça sacra foi furtada no dia 10 de janeiro de 1995 e o registro da ocorrência realizado em 12 janeiro 1995. “Observa-se que a rápida movimentação da comunidade para dar ciência dos fatos às autoridades demonstra o quanto bem é estimado”, destaca a Coordenadoria de Patrimônio Cultural.

Análise técnica

O parecer técnico do MPMG destaca que “as linhas e elementos de composição são equivalentes. Associado a isto, ao confrontar as informações constantes da denúncia, do anúncio, da ficha de inventário, da ficha de desaparecimento do bem e dos dados constantes do Sondar constatou-se que a imagem anunciada possui convergências com a peça desaparecida”.

Ainda de acordo com o laudo, “no site de leilões a imagem foi descrita como oriunda de Minas Gerais e atribuída ao artista Vieira Servas. No entanto, para se concluir acerca da autoria serão necessários estudos minuciosos e aprofundados”.

Diante disso, no primeiro semestre de 2024, “o Ministério Público requisitou à casa de leilões a entrega da escultura na sede da Coordenadoria de Patrimônio Cultural para realização de perícia. 

Após a avaliação técnica, confirmou-se que a imagem comercializada pertencia a Sabará, devendo retornar ao seu local de procedência.

Plataforma Sondar

A plataforma, lançada em 2021, reúne objetos mineiros desaparecidos, recuperados e restituídos, pode ser acessada pela internet, por meio de computador, tablet ou celular, e disponibiliza um acervo de cerca de 2.700 bens culturais mineiros, como documentos e peças de arte sacra.

Ela foi desenvolvida pelo MPMG em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais. O sistema oferece recursos que permitem a contribuição ativa das comunidades e oferece recursos que possibilitam: adicionar novas informações sobre os bens cadastrados; solicitar a inserção de bens desaparecidos em sua cidade; informar sobre a localização de um bem desaparecido; realizar a restituição voluntária de um objeto de valor cultural, além de denunciar vendas ilegais ou suspeitas.

Também é possível enviar fotografias, áudios e vídeos para contar, com suas palavras, como um bem cultural desaparecido é importante para sua comunidade. A proposta da ferramenta é intensificar a participação das comunidades na preservação e proteção de objetos de interesse cultural, colocando em suas mãos uma ferramenta ágil, prática e eficiente para a defesa do patrimônio cultural de Minas Gerais.

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