O candidato do Republicanos à prefeitura de Belo Horizonte, Mauro Tramonte, recebeu, nesta segunda-feira (26) recebeu duas multas de R$ 5 mil (cada) da Justiça Eleitoral. A punição foi referente à propaganda eleitoral irregular publicada nas redes sociais do candidato antes do início do período eleitoral.
O PSD, partido do atual prefeito e candidato à releição, Fuad Noman, foi o responsável pela representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A Justiça havia concedido liminar determinando a retirada da propaganda do Instagram. O mérito foi julgado e as multas foram aplicadas.
A propaganda irregular teria sido feita antes do dia 16 de agosto por meio de impulsionamento nas redes sociais (Facebook e Instagram).
Igor Oliveira, advogado da coligação BH Sempre em Frente, que representa Fuad Noman, afirma que o Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor das representações, entendendo que Tramonte descumpriu as regras.
Ele explica que na pré-campanha não é permitido gastos financeiros nas redes sociais para a realização de propaganda negativa, sendo permitido somente para promover ou beneficiar a própria candidatura. “Tramonte realiza propaganda a partir do emprego de palavras depreciativas à atual gestão, tentando atribuir aspectos negativos da cidade à atual gestão”.
Em uma das propagandas irregulares, Tramonte usou os termos: “isso vai mudar”, “pode cobrar” e “BH continua parada”, fazendo alusão ao trânsito na capital mineira. Em outra menção, Tramonte diz “falta fiscalização”, “falta pulso firme da prefeitura”, “conosco vai ser diferente”, desta vez prometendo mudanças no transporte público.
Procurada, a campanha de Mauro Tramonte divulgou nota em que classicou como "censura" e "absurdo" decisão do TRE.
"A campanha do Fuad está conseguindo censurar a gente na Justiça. É inacreditável, mas agora não podemos mais mostrar, para mais gente, a UPA lotada, o trânsito caótico, os ônibus lotados e atrasados. Desse jeito, o debate político fica prejudicado e vale só a propaganda mentirosa da Prefeitura. Eu também queria morar na propaganda da Prefeitura. Lá, tudo é lindo porque eles escondem a BH de verdade”, cita a nota.