Integrantes do grupo de trabalho que discute a transição da reforma tributária na Câmara dos Deputados se reuniram, na manhã desta segunda-feira (20), com o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD) e com o governador Romeu Zema (Novo). Eles querem diminuir a resistência dos poderes com as mudanças que são propostas no novo projeto.

A visita está sendo feita pelo coordenador do Grupo de Transição, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), e pelo também deputado Newton Júnior (MDB-MG). À tarde, os parlamentares também vão se reunir com representantes da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). Nesta última reunião, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) deve participar virtualmente. Após as agendas, o grupo vai conceder uma coletiva de imprensa na sede da instituição.

Os membros da comitiva vêm a Minas com a intenção de reduzir parte da rejeição que autoridades que não apoiam o governo petista têm com a nova reforma tributária. Fuad foi procurado devido ao seu histórico como Secretário da Fazenda do estado, atuando entre 2003 e 2006. 

Na última semana, Reginaldo disse que o objetivo do grupo de trabalho é que o texto esteja pronto para ir ao plenário da Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre de 2023, para que, depois, seja analisado pelo Senado. A expectativa é de finalizar o plano de trabalho em 16 de maio. 

Projeto

Segundo o deputado federal, todos os setores, incluindo agronegócio, serviços e indústria, concordam que o atual sistema tributário é ruim e que uma reforma do modelo vigente é necessária. Para o parlamentar, o desafio está em fazer com que todos eles e os entes da federação, isto é, estados, DF e municípios, consigam concordar o suficiente em torno de um mesmo texto. 

A ideia é unificar todos os impostos nos níveis federal, estadual e municipal em um tributo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). É chamado de IVA Dual porque os impostos de competência do governo federal, como IPI e Cofins, por exemplo, dariam origem ao IVA da União, enquanto os impostos estaduais, como ICMS, e municipais, como ISS, se uniriam formando o IVA dos entes subnacionais. 

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