O deputado federal André Janones (Avante) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a indenizar o também deputado federal Nikolas Ferreira (PL) em R$ 5 mil por danos morais. A decisão foi divulgada na manhã desta terça-feira (25).
Durante a campanha eleitoral, Janones havia publicado diversos vídeos nos quais ele citava supostas denúncias de pedofilia envolvendo Nikolas, enquanto ainda era vereador de Belo Horizonte. A discussão teria começado após o deputado, aliado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ter questionado o fato de seu rival ter a carteira de advogado da OAB suspensa.
"Tem um vereador pedófilo fazendo montagens com meu nome e questionando o porquê da minha OAB estar suspensa", disse Janones na época.
Na decisão, o juiz acatou o pedido de Nikolas. "A ofensa à imagem/honra, neste caso, decorre do próprio termo utilizado pelo promovido e da gravidade dos atos que insinuou terem sido praticados. No caso dos autos, verifico que o ato praticado pelo promovido causou ofensa à esfera pessoal do autor, atingindo seu nome e imagem (art. 17 do CC), caracterizando assim o ato ilícito”.
Na noite dessa segunda (24), Nikolas foi em suas redes sociais comemorar a decisão e questionar a diferença de multa a ser paga, após o próprio ser condenado de forma semelhante em um processo movido por Duda Salabert. “Quando digo que a grama é verde, sou condenado em 80 mil. Quando Janones me acusa de estar envolvido com pedofilia e estupro, é condenado em 5 mil… irei recorrer pra que esse valor aumente e ele se retrate publicamente. Um homem defende sua honra, ainda mais contra esse canalha”, escreveu.
A reportagem procurou a assessoria do deputado André Janones mas não obteve retorno.