Entre a última segunda-feira (13) e essa quinta-feira (16), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização de postos de combustíveis em 16 unidades da Federação, em todas as regiões do país.
Desde janeiro, a Agência vem realizando a chamada “Operação Verão”, que fiscaliza o abastecimento em regiões turísticas, com maior fluxo de veículos durante o período de férias. Nesta semana, a operação foi intensificada em razão do Carnaval.
Nas ações, segundo a ANP, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.
Em Minas Gerais, os fiscais estiveram presentes em Belo Horizonte, Juiz de Fora, Contagem, Capela Nova, Santa Cruz de Minas, São João Del Rei, Tiradentes e Lavras. Eles trabalharam com apoio do Procon Estadual, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (IPEM-MG) e da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG).
Foram fiscalizados 86 postos de combustíveis no Estado. Em Juiz de Fora, na Zona da Mata, um estabelecimento foi autuado por não comunicar sua desativação à ANP. Em Manhumirim, na mesma região, ocorreu uma autuação por ausência dos instrumentos obrigatórios de análise utilizados nos testes de qualidade dos combustíveis, que podem ser solicitados pelos consumidores.
Já em BH, foram duas autuações por irregularidades nos painéis de preços dos postos de combustíveis, além de uma autuação por ausência dos instrumentos obrigatórios de análise.
Em Lavras, no Sul de Minas, três postos de combustíveis foram autuados por irregularidades na medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado para o teste de volume). Ainda durante a força-tarefa, duas bombas foram interditadas por volume incorreto marcado pela bomba medidora e uma por vazamento durante seu funcionamento, de acordo com a ANP.
Em São João Del Rei, no Campo das Vertentes, os fiscais realizaram três autuações por falta de atualização cadastral, três por ausência dos instrumentos de análise, duas por irregularidades no painel de preços e uma por abastecimento em recipiente irregular, sem selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
(*) Com portal da ANP.
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