Defensoria levará sessões de conciliação e orientação jurídica ao Aglomerado da Serra
Iniciativa leva os serviços oferecidos pelo Centro de Conciliação e Mediação de Belo Horizonte para próximo da população
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) estará no Aglomerado da Serra no próximo sábado (22), realizando a segunda etapa do projeto “A Defensoria vai até você”. A iniciativa leva os serviços oferecidos pelo Centro de Conciliação e Mediação de Belo Horizonte para próximo da população.
A atividade é uma continuidade às oficinas de parentalidade promovidas no local no dia 25 de maio, quando pessoas interessadas receberam esclarecimentos sobre questões de Família, como guarda, pensão alimentícia, convivência, divórcio, entre outros temas.
Na ocasião, também foram explicadas as vantagens da resolução extrajudicial de conflitos e agendadas as sessões de conciliação para quem se interessou.
"Nesta segunda etapa do projeto, defensoras e defensores públicos vão atuar como facilitadores das 17 sessões de conciliação agendadas. Nos casos em que as partes conflitantes cheguem a um acordo, a questão será resolvida, sem a necessidade de judicializar a causa", informou a Defensoria em nota.
Moradoras e moradores que não participaram das oficinas de parentalidade realizadas e não têm sessões de conciliação agendadas também poderão aproveitar do atendimento itinerante, para receberem orientações jurídicas nas áreas Criminal, Família e Cível. Também haverá distribuição de cartilhas da DPMG de educação em direitos.
"É importante levar os documentos pessoais e a documentação que tiver relativa à demanda que pretende solucionar."
As atividades do “A Defensoria vai até você” acontecem no sábado (22), das 9h às 14h, no CRAS localizado na Rua Engenheiro Lucas Júlio Proença, 73, Vila Marçola.
A iniciativa é uma das atuações da Defensoria mineira decorrentes de acordo de cooperação técnica celebrado entre a Instituição e a Secretária de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com o objetivo de promover o acesso a direitos.