Quatro postos foram autuados por ausência de pessoa habilitada para fazer teste de qualidade dentro do posto revendedor, ausência de documentos obrigatórios e documentos obrigatórios com os prazos de validade expirados (Divulgação / MPMG)
Quatro dos 18 postos fiscalizados pelo Procon-MG em Itajubá, no Sul de Minas, desde a última segunda-feira (23) foram autuados. A operação, que terminou nesta quinta (26), foi solicitada pela 3ª promotora de Justiça de Itajubá, que atua na Defesa do Consumidor, Sumara Aparecida Marçal Soares, a partir de denúncias encaminhadas ao Ministério Público do Estado sobre a qualidade do combustível comercializado na cidade.
“Os fiscais verificaram a regularidade documental das empresas, tais como a existência de registro de autorização de funcionamento e boletim de conformidade de combustível, além de questões relacionadas à quantidade e qualidade dos combustíveis”, afirma a promotora.
A operação foi executada pela Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor de Poços de Caldas. Quatro postos foram autuados por ausência de pessoa habilitada para fazer teste de qualidade dentro do posto revendedor, ausência de documentos obrigatórios e documentos obrigatórios com os prazos de validade expirados.
O coordenador Regional de Defesa do Consumidor de Poços de Caldas, Glaucir Antunes Modesto, considera que o resultado da operação é tranquilizador. “Apesar das autuações, não houve problema em relação à qualidade dos combustíveis, que é a principal preocupação do consumidor”, afirma o promotor.
“Nossa equipe do Procon está atenta às práticas comerciais, garantindo que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, conclui a promotora Sumara Aparecida.
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