Mãe que jogou corpo de filha recém-nascida em lixeira no Barreiro é condenada a 2 anos e 9 meses
Conselho de Sentença formado por cinco homens e duas mulheres considerou a ré culpada pelo crimes de infanticídio e ocultação de cadáver
Foi condenada a dois anos e nove meses de prisão a mulher que confessou ter matado a própria filha logo após o parto e jogar o corpo em uma lixeira no Barreiro, em Belo Horizonte. O crime ocorreu em março de 2020 e o julgamento foi realizado nesta quinta-feira (6).
O Conselho de Sentença formado por cinco homens e duas mulheres considerou a ré culpada pelo crime de infanticídio, previsto no artigo 123 do Código Penal - é quando uma mulher mata o seu filho durante o parto ou logo após, sob a influência do puerpério. A pena prevista para este crime é de detenção de dois a seis anos.
A ré ainda foi considerada culpada pelo crime de ocultação de cadáver, sendo condenada também a 8 meses de reclusão.
Com base na decisão do Conselho de Sentença e considerando ainda o atenuante da confissão espontânea, a juíza Fabiana Cardoso Gomes Ferreira estipulou a pena definitiva em dois anos e nove meses em regime aberto.
Relembre o caso
A mulher, que completou 37 anos no último dia 29, agrediu a recém-nascida e, no dia seguinte, por volta das 6h30, a deixou naem uma lixeira, enrolada em uma sacola. De acordo com a petição, a bebê foi levada para a UPA-Barreiro, onde chegou sem pulso e respiração - "faleceu em decorrência de politraumatismo, devido aos atos agressivos praticados pela acusada", que teve uma gravidez não desejada e "acreditava que um filho, naquele momento, iria atrapalhar sua rotina de estudos e seu trabalho".
A suspeita foi presa em flagrante, em casa, pelos policiais do Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Segundo a denúncia, "o crime ocorreu de forma a dificultar a defesa da vítima, uma criança recém-nascida que foi agredida covardemente por sua mãe, que fez o próprio parto sozinha, no dia 22 de março, dentro de casa, enquanto o marido e familiares faziam um churrasco com música alta na área externa da casa, vindo a esconder deles o nascimento, de forma a não permitir que houvesse intervenção qualquer um para salvar sua vida".